A campanha foi criticada pelo procurador Ailton Benedito de Souza, que pediu a suspensão imediata da propaganda. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o governo ainda não recebeu a notificação da representação.
A campanha foi lançada pelo Ministério do Esporte no fim do ano passado.
De acordo com o governo federal, o período de veiculação dessa primeira etapa começou no dia 20 de dezembro e está previsto até o dia 31 de janeiro, com propagandas tanto na TV aberta (nacional e regional) quanto em TV fechada.
Benedito de Souza menciona na representação que a presidente Dilma gastou R$ 9 bilhões em publicidade no seu primeiro mandato e que só no ano passado gastou quase R$ 500 milhões com propaganda.
Para a Procuradoria da República em Goiás, a campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” da situação pela qual passa o País bem como estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff.
Num documento de 27 páginas, o procurador afirma que a campanha não pode ser qualificada como publicidade institucional nos moldes previstos na Constituição. Segundo ele, a propaganda é “sem sombra de dúvida” de caráter político-ideológico patrimonialista.
“Seu objetivo é estimular na sociedade sentimentos favoráveis à presidente da República, ao seu governo e à coalizão partidária que lhe empresta sustentação, num momento em que, como ‘nunca antes na história deste País’, estão mais fragilizados politicamente, enfrentando elevadíssima rejeição social, inclusive, com processo de impeachment já deflagrado na Câmara dos Deputados, cujo resultado dependerá sobremaneira das manifestações da sociedade que acontecerão nos próximos meses”, afirma o procurador, citando na recomendação até o bordão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador deu dez dias para que a Secom suspenda a campanha, a partir do recebimento da recomendação, proposta no dia 12 de janeiro. A sugestão tem caráter extrajudicial.
Se isso não ocorrer, ele não descarta mover uma ação na Justiça Federal para barrar a veiculação das peças. “Prefiro acreditar que a Secom vai responder à recomendação do Ministério Público.
Agora, evidentemente, que, ao expedir a recomendação, o Ministério Público está convicto para usar todos os instrumentos que estão à sua disposição”, afirmou Benedito de Souza.
‘Ruas’
Os filmes sobre os Jogos Olímpicos do Rio exploram a ideia de que o País é capaz de se unir em torno de um projeto, apesar de suas divergências.
“Mesmo sendo um povo tão diferente, tão misturado, com tantas cores, raças, pensamentos, religiões, somos um povo único, somos todos brasileiros”, diz um dos comerciais.
Em outro trecho, um locutor afirma que “todos estamos convocados para defender o Brasil não apenas nas quadras, pistas, piscinas, estádios (…), mas nas ruas e praças, táxis, praias, bares, restaurantes, em todos os lugares”, pois “agora somos um só time (…), um time de 200 milhões.”
Em sua recomendação, o procurador diz que a campanha contém “velada desinformação” ao inferir que a organização do evento – previsto para ocorrer daqui a sete meses – tem ocorrido “perfeitamente”.
Para ele, o governo usa um tom “ufanista, patriótico, nacionalista e cívico” na campanha.
“Como se a realização de tal evento tivesse o condão de apagar da vida dos milhões de brasileiros todos nefastos efeitos causados pelas catástrofes econômica, administrativa, social, política, moral que assolam o País, como nunca antes”, diz.
Procurada, a Secretaria de Comunicação do governo informou que não iria se manifestar.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/governo-gastou-r-25-6-milhoes-em-campanha-sobre-olimpiada
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