A partir desta semana, as CREs (Coordenadorias Regionais de Educação), CAPS ( (Coordenadorias Gerais de Atenção Primária) e Hospitais Municipais que possuam protocolo agora digitalizam e dão entrada nos requerimentos de servidores e cidadãos através do processo.rio, o sistema de documentos eletrônicos da Prefeitura.
Essas unidades dos sistemas de Educação e Saúde municipais recebem, por exemplo, demandas de professores e responsáveis de alunos, ofícios de denúncias ou do Ministério Público. Antes da implementação da ferramenta, esses processos eram protocolados por meio físico, gerando uma papelada de formulários e anexos com custos de impressão, transporte e armazenamento aos cofres públicos.
Com a digitalização dos protocolos CREs, Caps , os custos se extinguem, e o processo tramita imediatamente para o setor responsável, trazendo mais agilidade ao tratamento da demanda. Além disso, a tramitação do protocolo pode ser acompanhada pelo requerente online, através do próprio processo.rio, e não há risco de extravio, garantindo mais transparência ao procedimento digital.
O projeto é liderado pela Subsecretaria de Transparência e Governo Digital, vinculada à Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio.
Prefeitura do Rio assina convênio para criação de Rede de Cidades Antirracistas
A Prefeitura do Rio assinou, no dia 20/06, um inédito convênio com outros 23 municípios para a construção da Rede de Cidades Antirracistas por meio do Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O convênio foi elaborado pela Secretaria de Governo e Integridade Pública, através da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), que mobilizou esforços para envolver todos os municípios signatários.
O convênio assinado reuniu, além do Rio de Janeiro, os municípios de Niterói, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Magé, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Queimados, Arraial do Cabo, São Gonçalo, Petrópolis, Nilópolis, Japeri, Barra do Piraí, Três Rios, Quatis, Itaguaí, Barra Mansa, São João da Barra, Macaé, Paraty, Cabo Frio, Salvador e Paty do Alferes para executar o Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial nos municípios brasileiros signatários.
O Pacto cria a Rede de Cidades Antirracistas e têm como ações previstas a promoção de atividades de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, ação comunitária, saúde e segurança pública nos territórios dos municípios signatários. O objetivo do Pacto proposto pelo Rio de Janeiro é, em conjunto com órgãos executivos e conselhos municipais signatários, atuar como instrumentos de governança territorial, visando potencializar o desenvolvimento regional a partir da política de igualdade racial.
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