A Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública, por meio da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDS), promoveu, nesta quarta-feira (08), um bate-papo sobre democracia, censura e responsabilidade de expressão no stand da Prefeitura do Rio na Bienal do Livro. A mesa resgatou o episódio ocorrido na última edição do evento, em 2019, quando a então gestão municipal tentou proibir a circulação de uma HQ que mostrava dois homens se beijando.
A conversa foi mediada pelo coordenador executivo da Diversidade Sexual, Carlos Tufvesson, e teve a participação da secretária de Política e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, da subsecretária de Cultura, Ericka Gavinho, e do coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire.
No bate-papo, o coordenador executivo da Diversidade Sexual, Carlos Tufvesson, destacou que o município foi pioneiro ao criar uma lei contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, em 1996. A punição à prática pode chegar à cassação do alvará de funcionamento, no caso de o crime ser cometido por funcionários ou proprietários de estabelecimentos comerciais.
“O afeto demonstrado em um beijo é assegurado por lei. Ninguém tem o direito de, arbitrariamente, intervir na forma de amar de duas pessoas adultas, sãs e conscientes de si. Esse discurso populista fundamentalista não se importa com o sofrimento que impõe às famílias que ele ataca. Falas e atitudes discriminatórias são totalmente contrárias à ideia da democracia, e precisam ser combatidas”, afirma Tufvesson.
A secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, ressaltou em sua fala a necessidade de se promover a representatividade nos espaços de poder, como maneira de garantir o respeito à diversidade e a dignidade de todos os grupos da população.
“A maioria da população brasileira é formada por mulheres negras, mas elas são a menor parcela de ocupantes de cargos públicos, por exemplo. Se a nossa democracia não é representativa, as políticas públicas e manifestações do poder serão igualmente excludentes”, disse Joyce.
A subsecretária de Cultura, Ericka Gavinho, lembrou que a censura à arte é uma prática comum em regimes ditatoriais, e que não condiz com a postura democrática.
“É ainda mais grave quando o ataque à liberdade de expressão vem do próprio Estado. Nós estamos no século XXI, mas é incrível ainda termos que defender marcos civilizatórios já conquistados a duras penas. Em nosso país, a vedação à liberdade artística é totalmente inconstitucional”, destacou Gavinho.
Por fim, o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire, apontou que a literatura é uma maneira efetiva de eliminação das desigualdades sociais, e que deve, portanto, ser fomentada e produzida respeitando a diversidade.
“Em 2014, de todos os livros publicados no Brasil, apenas 4% eram protagonizados por personagens negros. Precisamos cavar espaços no mercado editorial, produzindo obras que contemplem a nossa população, e construir um Estado que olhe para nossas feridas na intenção de curá-las. A defesa da igualdade por cada cidadão deve ser irrestrita”, concluiu.
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